Estudante

João Domingues Prates Neto

Francisco Morato (SP)

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Comentários

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João Domingues Prates Neto

Comentário · há 2 anos

Embargos de Declaração

Themis Petições · há 3 anos

Um detalhe relevante chamou a atenção no modelo.
No trecho que diz: "...deixou de enfrentar todos os argumentos trazidos pelo (a) embargante, qual seja..." seria melhor dizer: "...deixou de enfrentar todos os argumentos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador e trazidos pelo (a) embargante, qual seja..." (ou algo semelhante).
O importante não é que todos os argumentos sejam enfrentados, mas que todos os argumentos relevantes (capazes de infirmar a decisão recorrida) sejam enfrentados. Os tribunais são repetitivos nesse sentido (consta expressamente no art. 489, IV, § 1º do CPC, citado neste mesmo embargo)

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João Domingues Prates Neto

Comentário · há 2 anos

Recurso Especial Civil para o Stj

Nilton Marques dos Santos · há 2 anos

O modelo foi disponibilizado em 2024, de modo que o conteúdo encontra-se desatualizado.
Após a Emenda Constitucional nº 125/2022, tem-se que ausentam-se, neste modelo disponibilizado, os requisitos de relevância para interposição de Recurso Especial. É crítico que este requisito conste no corpo da petição.
Isso é melhor tratado em https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/relevancia-no-resp-ed-2023/1823978346

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João Domingues Prates Neto

Comentário · há 2 anos

“Fishing Expedition” ou Pescaria de provas: o que significa?

Vanessa Carvalho Gomes · há 4 anos

Abordou-se um caso particular de pescaria probatória. Seria interessante, por sugestão, que fosse abordado os demais casos. Ou alternativamente que fosse trocado o título da publicação para algo mais restrito (“Fishing Expedition” ou Pescaria de provas: estudo de caso) ou algum título mais adequado que aponte o que de fato está sendo abordado.

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